Documentos

NOTA: Para artigos científicos ou outros documentos contactar: geral@apimr.pt

Protocolos dos benefícios de associado

• Protocolo assinado entre a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário e a APIMR – Associação Portuguesa de Imagiologia Médica e Radioterapia
• Parceria_APIMR_NUCLIRAD
• Protocolo_APIMR_ERISA
• Protocolo APIMR_NNEIMR
• Protocolo APIMR_Audição Ativa
• Extensão de parceria APIMR – Vitae Formação

Link com Standards, Guidelines e Documentação pertinente

Documentos sobre a carreira profissional

• Lei 34-2021 – Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, e o Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, que estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
• Decreto139/XIV Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, e o Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, que estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica – Tabela Salarial
• Desp_9656_2020 Autoriza a promoção de 826 profissionais para a categoria da TSDT especialista e 80 profissionais para a categoria de TSDT especialista principal
• ACCE TSDT nº 93/2019 de 1 de Julho –  Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.
• DL25-2019 – Define o número de posições e níveis remuneratórios da carreira TSDT e define as regras de transição para a mesma.
• DL 110/2017 e DL 111/2017 Estabelece a Carreira de Técnico Superior das Àreas de Diagnóstico e Terapêutica (emitido em 31/08/2017)
• Titulação Profissional e Competências em IMR. Reunião com STSS e Associações (emitido em 01/02/2017)
• OFICIO 14_Fev_17_STSS – Designações profissionais (emitido em 14/02/2017)
• Carreira TSDT_BTE_Jan_2017 (emitido em 27/01/2017)
• Lei Geral do trabalho em Funções Públicas_2014
• Proposta_BTE_Set_2015_carreiraTSDT
• DL 564.99 – Estabelece o estatuto legal da carreira dos TDT
• DL 320-99 – Define os princípios gerais em matéria do exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica e procede à sua regulamentação
• 1.º Relatório sobre propostas de “agregação/fusão” de 1.os ciclos de estudos (Dezembro 2013)
• Referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear,de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia (Despacho nº 9408/2014);
• Parecer STSS_acto em saúde (emitido em 23/01/2017);
• Tabelas_Ret_IRS_2017_Continente
• BTE_29_2016 ( Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE)

Documentos sobre a prática profissional

• Portaria nº 100/2024/1, de 13 de março – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia
• Decreto-Lei nº 180/2018 de 3 de Dezembro – Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica
• CÓDIGO DEONTOLÓGICO APIMR (Dezembro de 2021)
• Proposta da APIMR para a Coordenação Nacional Para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Contratualização das URAP (10/2017)
• Recomendações de “não fazer” para médicos, técnicos de radiologia e pacientes (SERAM – Sociedade Espanhola de Radiologia Médica/2014)
• Standards para a Protecção contra a Radiação (United States Regulatory Commission)
• Comunicacao dos riscos da Radiação em Imagiologia Pediátrica_ Eng (WHO- World Health Organization/2016)
• Guia Técnico – Vigilância da saúde dos Trabalhadores expostos a Radiações Ionizantes (Direcção Geral de Saúde/2016)
• Lei 64-2017  (exposição a Campos electromagnéticos) e  Lei 84-2017  (situações de emergência Radiológica e Nuclear) – Diário da República Portuguesa
• Lei Bases Saude-Proposta de Lei n.º 171 XIII (dezembro de 2018)
• Decreto – Lei nr 108/2018 –  Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom
• ISRRT-Ultrasound-Scope-of-Practice-Report_FINAL
• Artificial Inteligence and the Radiographers ISRRT e EFRS Statement

Documentos de Medicina Nuclear

• Clinical PET-CT Atlas_ A Casebook of Imaging in Oncology_IAEA
• Nuclear Cardiology_ Guidance on the Implementation of SPECT Myocardial Perfusion Imaging_IAEA
• Atlas of Skeletal SPECT_CT Clinical Images
• Nuclear Medicine Physics_IAEA
• Rede Nacional de Especialidade e Referenciação Hospitalar – Medicina Nuclear

Documentos de Radioterapia

• Accuracy Requirements an Uncertainties in Radiotherapy (IAEA  – International Atomic Energy Agency)
• Aspectos Clínicos de la Garantía de Calidad en Radioterapia_IAEA
• EXPLAINING THE CHECK, REVIEW AND REPORT PROCESS (IAEA  – International Atomic Energy Agency)

Documentos de Radiologia

• Radiography_skill_Mix_wales_2003 (Mix de competências para os quatro níveis de carreira – UK)
• Delegação de competências em ecografia para técnicos (Espanha);
• Avoidance of unnecessary Dose to Patients_Analogue to Digital_Radiology_IAEA
• NIA Clinical Guidelines for Medical Necessity Review (guidelines para prescrição de exames imagiológicos avançados);
• ACR – PRACTICE PARAMETER FOR DIGITAL RADIOGRAPHY;
• ACR – PRACTICE PARAMETER FOR GENERAL RADIOGRAPHY;
• Dose Reference Card_web
• EuroSafe-Imaging-managing-a-safe-CT-service_PT
• Guia Ressonância Cardíaca (última edição)

Informação geral:

• Recomendações BIR para o uso de proteção em exames de TAC (BIR, 2022)
• Radiation_Effects_and_sources-2016Radiation_PT.pdf (UN Environment 2016)
• Objeto das Associações Vs Sindicatos
• Health Workforce Policies in OECD Countries (Março 2016)
• Health at a Glance. Europe 2016 – State of Health in the EU Cycle
• Health at a Glance 2017 (OECD Health papers 2017)
• NIA Clinical Guidelines for Medical Necessity Review (Nia Magellan, 2016)
• European DRLs_185 (European Comission, 2018)
• Occupational Radiation Protection_IAEA (IAEA, 2017)
• Dose to Embyo ICRP (ICRP, 2003)
• Aulas/Training Material Gratuito (IAEA)
• Biblioteca de Literacia em Saúde (SNS, 2022)
• PI – RADS (MRI Prostate imaging reporting and Data System – 2019)
• Publicações gratuitas ICRP (2022)

Artigos Científicos:

• Fear of the unknown_ radiation exposure during pregancy (AJOG, 2012)
• Radiation and pregnancy_J Vasc Cirg_2011 (JVC, 2011)
• Baby on Board_ Managing Occupational Radiation Exposure During Pregnancy_2018 (JVasc Inter, 2018)
• Occupational Radiation Protection_IEAE_2017

Livros:

• Livros para consulta pessoal RX-TAC-RM
• Livros para consulta pessoal – Ecografia
• WHO Diagnostic Ultrasound Vol 1 e Vol 2
• A História da Radiologia, série de três volumes publicado pela Sociedade Europeia de Radiologia: Vol. 1; Vol. 2; Vol. 3
• Directrizes para a Prescricao de Exames Radiologicos_pt (Comissão Europeia)
• COMMUNICATING RADIATION Risk_eng in Paediatric Imaging_ WHO

Nota: Todos os  documentos disponibilizados são de acesso livre, e os que não são, foram pedidas as respectivas autorizações às organizações envolvidas.